Com o objetivo de assegurar o financiamento de capital de giro para as micro e pequenas empresas, o governo estadual irá disponibilizar 25% de contrapartida nos fundos garantidores criados pelos Municípios.
A ideia é a manutenção das atividades dos empreendimentos, assim como os empregos, dentro de uma estrutura mínima de funcionamento. A iniciativa é da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Stas), através do Programa RS Trabalho, Emprego e Renda (RS TER) e da Associação de Garantia de Crédito (RS Garanti).
Diante do abalo econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus, o Estado quer que as prefeituras gaúchas vejam a importância de terem os seus próprios fundos estruturados. A ideia é colaborar com a sobrevivência das micro e pequenas empresas neste momento.
Ao mesmo tempo, irá ampliar a arrecadação de impostos estaduais e federais, fortalecendo os cofres públicos. Considerando que muitos dos tributos arrecadados estão relacionados diretamente a questões econômicas e sociais das cidades.
Sobrevivência das micro e pequenas empresas
Em relação ao desenvolvimento de pequenos negócios, de acordo com o IBGE, a taxa de sobrevivência das empresas é de 37,8% depois de cinco anos. Nos empreendimentos informais não passa de 20% somente.
Esses indicadores sofrem a influência, principalmente, da falta de competência administrativa nos gestores das micro e pequenas empresas. A inexperiência em relação ao ramo do negócio escolhido e a incapacidade de assumir e enfrentar os riscos são outros fatores.
O mercado ainda pode apresentar a desqualificação no equilíbrio de custo e preço, baixo volume na oferta de crédito, deficiência na garantia para os créditos e na qualidade da mão de obra.
Manutenção das atividades empresariais
De acordo com a secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, a ampliação dos recursos dos fundos para micro e pequenas empresas é importante, pois oferece assistência aos empresários e conserva as atividades produtivas dos negócios.
“A falta de garantias para o acesso ao crédito está entre os principais motivos da mortalidade dos empreendimentos. Se não socorrermos essas empresas hoje, não retomaremos a economia em um período tão curto quanto necessário”, considera.
Para o diretor de projetos estratégicos da Stas, Jorge Imperatore, uma das vantagens de garantir o crédito é o poder de alavancagem deste processo. Cada real que uma gestão municipal investir agora irá elevar em 2,45% o Produto Interno Bruto (PIB) da região, reduzindo a taxa de juros.
Sustentabilidade econômico-financeira
O RS TER é um programa do governo estadual com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e alcançar alternativas que viabilizem a implementação e sustentabilidade econômico-financeira de micro e pequenos empresários.
O programa tem diversas atribuições como a constituição de ações conjuntas de apoio ao empreendedorismo, formalização dos negócios e garantias complementares ao crédito. Visa ainda a melhorias de processos, produtos e serviços, além de ter medidas de inovação, orientação, capacitação e ensino.
