O maior recolhimento de tributos por grandes empresas e a recuperação das atividades econômicas impulsionaram a arrecadação no país que bateu recorde em agosto. De acordo com dados da Receita Federal, foram R$ 146,463 bilhões arrecadados no mês passado. O aumento foi de 7,25% em números atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O índice registrado é o maior da história para os meses de agosto desde o início da série em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal somou quase R$ 1,2 trilhão. A elevação de 23,53% também é um recorde para o período.
Os dados superaram as expectativas das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, um levantamento do Ministério da Economia, a estimativa era de que o valor arrecadado em agosto ficaria na média de R$ 134 bilhões.
Em agosto de 2020, começaram a deixar de vigorar o adiamento de diversos impostos, suspensos no início da pandemia. Entre eles estão as cotas do Simples Nacional e das contribuições patronais à Previdência. O pagamento de impostos adiados caiu de R$ 17,1 bilhões em agosto do ano passado, para R$ 5 bilhões em agosto deste ano.
Economia mais aquecida com relaxamento de restrições
Por outro lado, a evolução na arrecadação sobre o mesmo mês do ano anterior tem apresentado desaceleração. Concomitantemente, a economia também começou a se movimentar neste período, com o relaxamento de parte das restrições sanitárias como o isolamento social. Com isso, as atividades econômicas tiveram um impulso na produção e no consumo de produtos e serviços.
IRPJ e CSLL contribuíram com aumento na arrecadação
Também determinou a alta da arrecadação o recolhimento incomum de cerca de R$ 5 bilhões em agosto. Esse montante é relativo ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os tributos arrecadados foram de grandes empresas ligadas à exportação de commodities, que são os bens primários com cotação internacional.
Nos oito primeiros meses de 2021, essa arrecadação atípica contabilizou R$ 29 bilhões, contra apenas R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado. Durante 2021, esses recolhimentos excepcionais ocorrem quando as empresas registram lucros maiores que o previsto e têm que pagar a diferença.
De acordo com a pesquisa do fisco, as compensações tributárias caíram R$ 6,2 bilhões em agosto, outro fator que determina a arrecadação. Esse caso se refere ao contribuinte que pede abatimento ou desconto em um imposto que é obrigado a pagar.
IOF também alimentou a alta na arrecadação
A redução a zero da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que deixou de vigorar este ano, também colaborou com a alta da arrecadação: R$ 2,35 bilhões em agosto de 2021. De abril a dezembro do ano passado, o imposto foi zerado para tornar mais baratas as linhas de crédito emergenciais.
Na divisão por tributos, as maiores elevações de agosto, em relação ao mesmo mês de 2020, foram identificadas também na arrecadação do IRPJ e da CSLL: R$ 7,56 bilhões (41,75%). Em seguida vem o IOF, com alta de R$ 3,42 bilhões (342,91%). Em terceiro lugar ficou o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com recuperação do emprego.
Queda de impostos: PIS, Cofins e Previdência
Já outros impostos apresentaram queda no período. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recuou 7,91%. E a arrecadação da Previdência Social caiu 11,27%.
Mesmo que o PIS e a Cofins sejam atreladas ao consumo, a desaceleração nesses indicadores não justifica totalmente a queda em agosto. A explicação é que no mesmo mês no ano passado, diversas suspensões ligadas a essas contribuições foram finalizadas. Elas ajudaram as empresas afetadas durante a pandemia. Como esses recolhimentos foram feitos em dobro ao longo do segundo semestre de 2020, a base de comparação teve os índices afetados.
