O eSocial, sistema que reúne todos os dados dos empregados de uma empresa, e que tem causado desconforto e preocupação entre os empresários, deve ser extinto em breve. O governo vai acabar com o programa e lançar duas plataformas de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em janeiro de 2020.
Já nos próximos dois meses deverá ser reduzido o número de dados que as empresas e empregadores domésticos são obrigados a informar. Dos atuais 900, a quantidade de itens cairá para em torno de 500.
Na última sexta-feira, o governo editou uma portaria que suspendeu as exigências previstas para esse mês e que elevariam a 2 mil o volume de informações prestadas.
Os novos sistemas a serem criados serão para indicar referências relativas à Receita Federal e para informar sobre previdência e trabalho. Segundo o governo, será um processo de informações sem aumento de complexidade.
Para que não seja perdido tudo o que já foi feito até agora pelos empresários, a nova plataforma vai considerar o que as empresas já investiram no eSocial, facilitando a migração para o novo sistema.
Entre as alterações que ocorrerão em breve haverá a retirada de informações duplicadas ou que não são exigidas por lei. Também cai a obrigatoriedade de os empreendedores passarem dados de saúde e segurança de trabalho, itens que teriam início neste mês.
Informações básicas como folha de pagamento e férias se mantêm na nova proposta. Fica mantida também a obrigatoriedade das informações sobre os acidentes de trabalho sofridos pelos colaboradores.
Quanto às pequenas e médias empresas, o novo sistema que substituirá o eSocial vai exigir menos dados destes tipos de negócios. Esses empreendimentos estariam obrigados a partir de julho a utilizar o eSocial, mas agora foram liberados desta exigência.
Ainda, nas alterações próximas do sistema, os empregadores domésticos estarão sujeitos a simplificações na plataforma, principalmente em relação à obrigatoriedade de informar dados cadastrais.
