O governo federal “destravou” mais uma fonte de recursos de crédito para negócios de pequeno e médio porte. A proposta está focada nos empresários que enfrentam dificuldades em vista da retração de mercado devido à pandemia do novo coronavírus. São R$ 20 bilhões a mais no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para pequenas e médias empresas.
A Medida Provisória 975/2020 publicada esta semana institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O projeto faz alterações em leis para que o empreendedor possa tocar os seus negócios em meio à crise econômica instaurada no país.
Faturamento de até R$ 300 milhões ao ano
A MP autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no FGI, que é gerido pelo BNDES, exclusivamente à cobertura das operações do programa. A linha de crédito estabelecida no texto deverá atender empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões ao ano.
Bancos já emprestaram mais de R$ 900 bilhões
Antes dessa medida, já foram lançadas outras iniciativas de apoio aos pequenos negócios. Porém, os resultados não foram os esperados pelo Ministério da Economia. Desde o início do impacto da Covid-19, as instituições financeiras já emprestaram às empresas mais de R$ 900 bilhões, de acordo com balanço da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Baixa intenção em crédito pelo endividamento
A ajuda econômica nos créditos para a pequena e média empresa ainda tem percalços para atingir a ponta. Problemas na oferta e baixa intenção pelo endividamento devido às restrições impostas são os principais motivos na obstrução deste processo.
Segundo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, as políticas para pequenos e médios negócios precisam ser intensificadas, e a ajuda tem que chegar de forma mais rápida ao empreendedor. Conforme ele, o “Banco Central deve anunciar medidas em breve com esse direcionamento”.
Orçamento liberado em partes até final do ano
A nova modalidade de crédito estará disponível para o setor em algumas semanas, depois de passar pelos trâmites de aprovação e questões operacionais. A liberação do orçamento de R$ 20 bilhões deve acontecer por meio da subscrição de quatro partes de até R$ 5 bilhões sequenciais cada uma. O montante total deverá ser concluído até o final do ano.
