As micro e pequenas empresas representam 30% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de produtos, serviços e riquezas produzidas no Brasil. Porque, faturando até R$ 3 trilhões por ano, o setor responde por 78% dos empregos gerados. E ainda promove em larga escala a inclusão de microempreendedores individuais (MEI).
Diferentes fatores indicam o modelo de empresa neste segmento. Mas o critério dominante é o do faturamento anual. Segundo o secretário especial de Produtividade e Competitividade, do Ministério da Economia, Alexandre Iwata, “no caso do MEI, são empreendimentos que faturam ao ano até R$ 81 mil.
Faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões
“Quando a gente olha para pequenas empresas, estas estão com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. E quando a gente observa as microempresas, são firmas com faturamento de até R$ 360 mil por ano”, comenta.
Setor de serviços é o que mais agrega negócios
De acordo com o executivo, o setor de serviços é o que mais agrega negócios de porte reduzido e microempreendedores individuais. Então, este é um sinal de que mais da metade dos cadastros ativos no país estão com estas empresas. Mas outras atividades também se destacam como o comércio, a indústria e a construção civil.
Alavanca em arranjos produtivos dos setores
Para Iwata, a concentração na área de serviços é comum nas economias maduras. Ela “alavanca os arranjos produtivos dos demais setores”, o que impulsiona a criação de empregos, segundo o secretário.
“Considerando a geração de emprego que o Brasil teve ao longo de 2022, com quase 1,9 milhão empregos no setor formal, 72% deste montante foi justamente no segmento de micro e pequenas empresas. E aí novamente o setor de serviços teve uma representatividade muito importante nesse processo”, destaca.
Menos tempo gasto para abrir uma empresa
Segundo Iwata, outro fator que acelerou a dinâmica produtiva no país foi a abertura do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). “O tempo gasto para abrir uma empresa no país é decrescente desde 2019, que era de 5 a 6 dias. Em agosto deste ano, o tempo é de 23 horas. Em alguns estados brasileiros, o marco é de cinco horas”, explica.
Ambiente de negócios favorável é diferencial
O secretário entende que esta facilidade aponta um ambiente de negócios favorável à criação de novas empresas, e “é visto por empresários brasileiros como um diferencial”. Conforme ele, cerca de 300 atividades não precisam de alvará para entrar em operação. “Isto traz uma celeridade muito grande para a empresa começar a funcionar.”
Além destas facilidades, os novos empreendimentos também se beneficiam da assinatura digital, informa Iwata. “Elas ficam livres de licenciamento ambiental e da autorização de órgãos como Corpo de Bombeiros e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).”
