Os donos de pequenos negócios devem sair ganhando com projetos de lei pautados no Congresso Nacional para este ano. A apresentação das propostas foi feita pelo senador Jorginho Mello (PL-SC),…
A nova regulamentação para o setor de franquias, que passa a vigorar em 27 de março, deve garantir uma maior transparência nas relações comerciais, já que particulariza o formato utilizado…
O Senado Federal vai analisar neste ano o projeto de lei do Microempreendedor Jovem (MEJ). O texto adapta a sistemática do Microempreendedor Individual (MEI) para empresas optantes pelo Simples Nacional…