Como incentivo aos investimentos na produção, o governo federal acabou com o imposto sobre importação de 532 produtos. A desoneração foi aplicada a itens não produzidos no Mercosul, que tinham uma taxa de 14%. Neste ano, já foram zerados os tributos para 2.300 artigos importados.
São 498 bens de capital e 34 bens de informática e telecomunicações que ficaram isentos, de acordo com as Portarias 2.023 e 2.024. Com a medida, a autorização à importação de bens que não têm similares nacionais ou produzidos no bloco (Argentina, Uruguai e Paraguai) terá validade de dois anos, podendo ser renovada indefinidamente.
A confiança da indústria caiu em setembro ante agosto, uma retração que já acontece pela sexta vez consecutiva. O recuo foi de 0,2%. “O resultado negativo do índice seria determinado pela piora das expectativas dos empresários para os próximos meses”, indica a Fundação Getúlio Vargas (FGV), na prévia do levantamento que será divulgado no dia 26 de agosto.
Conforme o IBGE, no primeiro semestre, a produção industrial brasileira apresentou um declínio de 1,6%. A participação dos fabricantes no Produto Interno Bruto (PIB) ficou em 11%. Em 2005, chegou a alcançar 29%. Esse processo de desindustrialização pode agora sofrer uma guinada com a isenção dos impostos.
A medida não deve prejudicar a produção doméstica e sim estimular o cenário econômico, segundo especialistas do setor. A ideia é fomentar o investimento já que a importação liberada para uma série de produtos deverá colaborar com a indústria da transformação.
O Ministério da Economia já tinha publicado a Portaria 309, com novas regras para importações nesse modo ex-tarifário. Essas normas incluíam máquinas e equipamentos usados. Mas houve uma reação crítica do setor produtivo, e o governo acabou recuando.
No mês passado, editou a Portaria 324, que anulou a autorização à aquisição de maquinários usados. O entendimento é que esses equipamentos não aumentam a produtividade, já que possuem tecnologias defasadas.
