A abertura de empresas no país antes da pandemia do novo coronavírus ultrapassou a marca de 800 mil no primeiro trimestre do ano. De acordo com o Ministério da Economia, o montante significa um aumento de 14% em relação aos últimos três meses de 2019.
De janeiro a março, 846.957 negócios foram abertos em todo o Brasil. Esses números de novos empreendimentos representam um crescimento de 8,6% comparados ao mesmo período do ano passado.
Estética é o segmento que mais cresceu
O setor que mais cresceu, conforme o levantamento, foi o de salões de beleza (cabeleireiros, manicure e pedicure), com a abertura de 45.397 empresas. Em seguida está o comércio varejista, com artigos de vestuário e acessórios, reunindo 42.864 empresas.
Em terceiro lugar ficou o segmento de promoção de vendas, com 36.120 novos negócios, seguido das obras de alvenaria (29.929 empresas abertas). Por último, no ranking de abertura de empresas, está a produção de alimentos para consumo domiciliar: 23.383 empresas.
Mais de 18 milhões de negócios ativos
O primeiro trimestre de 2020 se encerrou com 18.296.851 empresas ativas. O tempo médio de abertura de uma empresa nesse período levou cerca de três dias e 16 horas. Nos mesmos meses do ano passado, a média ficou em 5 dias e 9 horas.
Para a abertura de empresa é importante que o empreendedor tenha a seu lado um escritório de contabilidade de confiança, para que esse processo ocorra de forma ágil e dentro dos padrões exigidos pelos órgãos de fiscalização.
Exigências para a abertura de empresa
São vários os passos para formalizar um negócio no país, que devem atender regras municipais, estaduais e federais. Uma das principais exigências é o Registro na Junta Comercial, que oficializa a abertura da empresa.
Também será necessário o alvará de funcionamento e localização, atestando que o empreendimento está apto à atividade informada. Com isso, o próximo passo é a Inscrição Municipal, que faz da empresa um contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços).
Inscrições estaduais e federais
A Inscrição Estadual é outra obrigação do empresário que irá atestar que o empreendimento existe oficialmente. O registro é feito junto à Secretaria da Fazenda do Estado ou à Receita Federal.
Com esse registro, a empresa se integra às contribuições de ICMS (Imposto sobre Circulação de Produtos e Serviços), se for o caso, o que vai depender do tipo de negócio. Geralmente se aplica ao comércio e transporte de mercadorias.
Alvarás dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária
Ainda fazem parte da abertura de empresa outras licenças como o Alvará dos Bombeiros, que é disponibilizado depois de uma vistoria no local do empreendimento. Há também licença da Vigilância Sanitária, quando a empresa é da área de saúde, estética ou alimentação.
Se a empresa fizer parte do perfil industrial irá precisar de licença ambiental. Se for de produção e comércio de produtos de origem animal, deve ter a licença no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A importância de uma assessoria de contabilidade
Assim, são variáveis as obrigações de um empresário na abertura de seu negócio. Mas com a orientação de um profissional especializado, a empresa estará corretamente enquadrada dentro das exigências do fisco, sem acarretar problemas ou até multas futuras ao empreendedor.
