Micro e pequenas empresas já têm à disposição R$ 6,3 bilhões em empréstimo pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os recursos serão acessados na Caixa Econômica Federal, que recebeu a ampliação do orçamento de crédito autorizada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Liderando a concessão de créditos dentro do Pronampe, a Caixa já cedeu um total de R$ 15,6 bilhões desde 2020. O programa tem o objetivo de consolidar os empreendimentos de menor porte como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.
Para poder contrair empréstimos dentro desta modalidade as microempresas precisam ter receita bruta de até R$ 360 mil e as pequenas empresas de até R$ 4,8 milhões em 2020.
Crédito de até 30% da receita bruta anual
A linha de crédito do Pronampe corresponde a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação. No caso de negócios que tenham menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do capital social ou até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde o início das atividades.
Empréstimo parcelado em até 48 vezes
As operações de crédito praticadas pelo Pronampe são parceladas em até 48 meses (quatro anos). A carência, ou pausa para o pagamento da primeira prestação, é de 11 meses, o que representa um financiamento em 37 parcelas.
Os juros aplicados no empréstimo equivalem à taxa Selic, que são os juros básicos da economia, mais 6% anuais. Hoje, a Selic está em 4,25% ao ano. Uma empresa poderá pegar até R$ 150 mil, somadas as operações já contratadas.
Recursos para capital de giro e compra de equipamentos
O empréstimo pode ser utilizado para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. Os empresários podem usar os recursos para despesas operacionais como compra de matérias-primas e de mercadorias ou pagamento de salários. Também podem utilizar em reformas na empresa e na aquisição de máquinas e equipamentos.
Modalidade de empréstimo se torna permanente
O micro e o pequeno empresário no Brasil representam 98% de todas os empreendedores no país. O Pronampe, inicialmente criado em maio do ano passado para socorrer empresas de pequeno porte afetadas pela pandemia e encerrado no fim de 2020, tornou-se permanente no mês passado.
Vinte por cento vai para área de eventos
Pelo menos 20% dos R$ 6,3 bilhões serão destinados a empreendedores da área de eventos, em razão dos prejuízos causados pela paralisação das atividades durante o surto de Covid-19.
